A comunidade brasileira em Portugal cresce 5,1% em 2017 e alcança 85 mil residentes.
O governo do presidente Marcelo Rebelo de Sousa insiste na necessidade de aumento da população do país por meio da imigração. O estudo Migrações e Sustentabilidade Demográfica, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, de Lisboa, concluiu que Portugal precisa receber 75.000 imigrantes ao ano para manter uma população acima de 10 milhões de habitantes em meados do século.
Essas estatísticas indicam que haverá perda de 40% da população ativa do país em 2060 devido, sobretudo, à baixa taxa de natalidade e ao envelhecimento acelerado. “Precisamos de mais imigrantes. É bom para o país, é bom para a economia. Não queremos ser um país com portas fechadas, como dizem alguns países europeus”, afirmou o ministro da Administração Interior, Eduardo Cabrita, na Assembleia da República em 26 de junho.
No ano passado, a população portuguesa cresceu 6%, graças especialmente à imigração. O país emitiu 61,4 mil vistos de residência a estrangeiros, dos quais 11,6 mil para brasileiros e 5,3 mil para italianos. Entre estes últimos, uma parte era brasileira com cidadania italiana. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF informa ter controlado um total de 1,289 milhão de brasileiros no ano passado.
Com base em um tratado firmado entre Brasília e Lisboa, os brasileiros têm direito a entrar em Portugal para fins de turismo, negócios, culturais e jornalísticos e permanecer por até noventa dias, sem necessidade de visto. O Brasil dá o mesmo direito aos portugueses.
A brasileira continua a ser a comunidade estrangeira mais importante em Portugal, com 85.426 pessoas, o equivalente a 20,3% dos estrangeiros. Esse total reflete crescimento de 5,1%, em comparação com o de 2016 e a reversão da diminuição observada entre 2011 e 2015. “O crescimento econômico e o desenvolvimento turístico em Portugal, bem como a percepção deste país como um dos mais seguros do mundo, têm fomentado o fluxo de imigração”, segundo o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Esse aumento, porém, tem sido expressivo entre aposentados, profissionais liberais, empresários e, sobretudo, grandes investidores. Muitos brasileiros fogem da situação de violência urbana e buscam melhores condições de educação pública para seus filhos.
No caso de imigração legal, a obtenção do visto correto e o cumprimento de todas as exigências são passos decisivos. Imigração ilegal não é recomendável: as chances de legalização são pequenas, a submissão a situações de exploração e vulnerabilidade é quase certa, e a deportação, um risco sempre presente. Ter uma viagem abortada no Aeroporto de Portugal é um prejuízo que pode ser evitado com a orientação de um advogado especialista.
Dr. Marcus Brasil, é advogado luso-brasileiro, pós-graduado em Direito e Processo Civil, especialista em Migração e Investimentos Imobiliários, com escritórios no Brasil, Portugal e Espanha. É Formador Certificado pelo IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional em Portugal, onde Ministra Cursos nas áreas do Direito, Turismo e Empreendedorismo.
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fonte:https://veja.abril.com.br
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